Você sabia que podem existir vários tipos de garagens dentro de um condomínio? Vou te explicar neste post quais são esses tipos, quais suas características e qual é a melhor opção para o empreendimento.
Dentro de um condomínio (seja ele de apartamentos, lotes, casas etc.) podem ter vários tipos de garagem. Cada um vai se adequar melhor dependendo de como vai ser comercializado e como vai funcionar esse condomínio. As regras e informações dessas vagas devem estar claras desde o projeto até a documentação da incorporação ou instituição de condomínio, principalmente nos Quadros da NBR 12721 (confira os nossos outros posts sobre esses assuntos ao lado).
Tipos de vagas de garagem
Mas vamos então para os tipos de vagas de garagem:
Vaga de garagem como unidade autônoma
Nesse modelo, a vaga tem matrícula individual no Cartório de Registro de Imóveis, assim como um apartamento ou loja. Isso significa que ela pode ser comprada, vendida ou transferida separadamente.
Principais características
- Pode ser coberta ou descoberta
- Tem acesso independente
- Permite negociação independente
- Mais comum em edifícios com pavimentos exclusivos para garagem
Vantagem: facilita a comercialização e valoriza o empreendimento.
Ponto de atenção: envolve custos adicionais com documentação e tributos.
Vaga de garagem de uso comum
Nesse caso, as vagas pertencem ao condomínio e não têm matrícula própria. Elas podem ser distribuídas de diferentes formas, como:
- Sorteio
- Rotatividade
- Uso por fração ideal
Vantagem: simplifica a gestão e reduz custos com documentação.
Ponto de atenção: pode gerar conflitos entre moradores.
Vaga de garagem como parte acessória da unidade autônoma
Aqui, a vaga está vinculada a um apartamento, loja ou casa e faz parte da matrícula desse imóvel. Ou seja, não pode ser vendida separadamente.
Exemplo:
“Apartamento 101, com área privativa de 80m² e área acessória de 15m² correspondente ao box de garagem 01.”
Vantagem: documentação mais simples e sem custos extras com matrículas individuais.
Ponto de atenção: caso haja necessidade de troca de vagas entre moradores, será necessário modificar a documentação do condomínio.
Conclusão
Não existe um modelo certo ou errado, mas sim o que melhor se adapta ao condomínio e à estratégia de venda do empreendimento. Se você está planejando um condomínio ou precisa regularizar a documentação das vagas de garagem, nosso escritório pode te ajudar!
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